Nova ministra mantém Agro+ e Novacki avalia como positiva fusão de ministérios ao MAPA

O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Eumar Novacki, que atua na transição no Mapa do novo Governo eleito, afirmou que a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, aprovou e irá manter alguns dos  programas elaboradas pela atual gestão,  como o Agro+ e o Agro+ Integridade.
 
Durante coletiva de imprensa na data de hoje, 19, Novacki ainda avaliou como positiva a proposta do presidente eleito Jair Bolsonaro, de fundir outros ministérios, como o Desenvolvimento Agrário, responsável pela agricultura familiar, e o da Pesca e Aquicultura.
 
Novacki é o responsável por coordenar a transição do atual governo no Ministério da Agricultura. Ele garante, de acordo com a assessoria de imprensa do Mapa, que tudo será feito com muita tranquilidade e transparência. Em coletiva à imprensa ele afirmou que já foram apresentados os projetos da atual gestão à nova ministra.

“Nós já tivemos duas reuniões com a futura ministra Tereza Cristina, em uma delas o ministro Blairo Maggi também participou. Nós fizemos questão de passar os projetos prioritários do Ministério da Agricultura, por exemplo o plano Agro+, que não pode parar, o que eu disse para ela, e ficou claro. Este plano não tem absolutamente nada de extraordinário, nós apenas abrimos um canal de diálogo muito transparente com as entidades que representam o setor produtivo”.

Novacki também afirmou que foi apresentado a Tereza Cristina o programa Agro+ Integridade, o primeiro de um ministério deste perfil focado em combate à corupção.

“Somos o primeiro Ministério de área finalística a ter um programa de compliance, um programa anticorrupção. O ministério implementou isso com o objetivo de mapear as áreas de vulnerabilidade e poder fazer os enfrentamentos para diminuir a possibilidade de desvios de conduta de servidores, aí surgiu o plano Agro + Integridade, foi criado um selo, para envolver também o setor produtivo”.

O secretário-executivo ainda afirmou que todas as questões sobre a atuação do Mapa em fiscalização e inspeção já foram repassados à futura ministra, que já deixou claro que todos os projetos positivos da atual gestão serão mantidos, inclusive a ligação direta com as entidades.

“[Ela vai manter] o Agro+, que é este programa de desburocratização do Ministério, e ela conhece, sabe os avanços que houveram, e também o Agro + Integridade. Sobre o sistema de inspeção, esse novo formato de scanner, está sendo apresentado à ministra hoje, mas a ideia já a agradou, nós queremos pelo menos deixar apontado um caminho, porque os desafios serão imensos”.

Questionado sobre a proposta do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), de também transformar o Ministério da Agricultura em mais um “super ministério”, Novacki avaliou como positiva.

“Você vai trazer estruturas que existem, ou seja, não vai ter aumento de cargos. Algumas questões de fato não fazem sentido [serem separadas]. Por que você precisa ter uma pasta que fala de agricultura familiar e outra de agricultura? Qual a diferença da agricultura familiar para a agricultura geral? Nós temos que criar políticas inclusivas e não que criem distinções. Então é acertada a decisão do presidente Bolsonaro em trazer a agricultura familiar para cá. Ouvi também que é possível que a pesca volte para o Ministério da Agricultura, o que seria uma decisão acertada do presidente Bolsonaro. Talvez venha o Incra, o que é positivo também. Eu penso que vai dar ganho de eficiência”, disse o secretário-executivo.
 
Sobre a antiga proposta de anexar o Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura, Novacki também disse que a decisão seria seguida, mas, pela experiência que possuem, fizeram seus apontamentos sobre a fusão e argumentaram os motivos pelo qual não seria a melhor decisão.

“Trazer o meio ambiente para cá poderia ser interpretado [pelo mercado internacional] como um retrocesso na área ambiental. Como este mercado é disputado a ‘cotoveladas’, seria um risco muito grande para o país, neste momento em que estamos resgatando a credibilidade do setor produtivo brasileiro”.
 
Agro+
 
A ideia do Plano foi trazida para o Mapa pelo ministro Blairo Maggi de sua gestão como senador do estado do Mato Grosso. O secretário-executivo do ministério, Eumar Novacki, já liderava uma equipe de trabalho de desburocratização na casa parlamentar. Juntou-se a isso, a reivindicação do setor produtivo na atualização de normas e procedimentos.
 
Uma das principais providências adotadas por meio do Agro + foi a revisão do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) que datava de 1952. Depois de sucessivas revisões, a edição de 2017 reduziu de 900 artigos para 500 artigos. As assinaturas do novo Decreto ocorreram em evento na Presidência da República.
 
Entre os destaques do Agro +, está a redução da temperatura de congelamento dos cortes suínos de -18°C para -12°C, o que diminuiu o gasto de energia elétrica, aliviando o custo de produção dos frigoríficos, sem alterar a segurança alimentar dos produtos.
 
Agro+ Integridade

O selo Agro+ Integridade é um prêmio de reconhecimento a empresas e entidades do setor que adotam práticas de gestão a fim de evitar desvios de conduta. O Ministério da Agricultura é a primeira pasta a implementar um Programa de Integridade alinhado ao Programa de Fomento à Integridade do Governo Federal.

O ministro Blairo Maggi disse que este é um projeto que veio em resposta à crise gerada com a Operação Carne Fraca, no início do ano passado. O selo surgiu da necessidade de alinhamento entre o Mapa e as empresas que se preocupam com o setor, para dar um reconhecimento a elas.